11/02/2010 - 18h00
Google investiga consequências do trote de estudante
ANA IKEDA Do UOL Tecnologia
Se nas últimas horas você encontrou nas redes sociais ou Twitter posts oferecendo um ''upgrade'' para uma conta especial no Orkut Ouro, esqueça, pois se trata de mais um trote na internet.
O convite é falso e foi criado pelo estudante de computação, Pedro Vanzella, conforme ele mesmo afirmou em post no seu blog. A ideia era ''brincar'' com seus amigos na web, oferecendo acesso a uma conta que permitia ver a lista completa de quem visitou um perfil, quantas vezes e quais páginas foram vistas, além de todas as fotos, recados e vídeos dos usuários do Orkut – mesmo aqueles com cadeado nos perfis – entre outras ''regalias''.
O problema é que o estudante solicitou que as pessoas enviassem, além de dados como nome completo, e-mail e nomes de comunidades, o login e senha de seus perfis. Dada a repercussão do post na internet, Vanzella decidiu manter o post com o trote no blog, mas retirou o pedido de senha do texto. "Ninguém teve conta no Orkut nem sequer dinheiro roubado por causa da brincadeira", declarou Vanzela no blog.
Entretanto, o trote agora está sendo usado por outros usuários de redes sociais para roubar senha e login do Orkut de quem ainda não percebeu que tudo não passa de uma brincadeira de mau gosto.
Consequências
O Google chegou a publicar uma nota, por meio da sua assessoria de imprensa, para desmentir o boato do Orkut Ouro: "Circula na internet uma mensagem falsa utilizando de forma indevida o nome e a marca Orkut. O Google esclarece que o material recebido por alguns internautas não é de sua autoria, iniciativa ou propriedade, e que nunca enviou mensagens de conteúdo semelhante aos usuários".
Segundo Rony Vainzof, sócio do Opice Blum Advogados, escritório especializado em Direito Eletrônico, a interpretação do trote como crime sempre será subjetiva. Um dos crimes previstos seria a violação da marca do Google, que foi usada no texto e imagem no blog do estudante e que está previsto na Lei 9279 de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Outro crime ocorreria se o autor do trote usou logins e senhas obtidos para obter qualquer tipo de vantagem ao utilizar o perfil da vítima, com possível enquadramento na Lei 307 do Código Penal, que trata dos crimes de falsa identidade. As penas, em ambos os casos, são leves, como o pagamento de cestas básicas e prestação de serviços à comunidade.
É provável que o autor da brincadeira sofra consequências legais. De acordo com o Google, a empresa "está apurando as circunstâncias da disseminação do mau uso da marca Orkut e irá tomar as medidas cabíveis contra seus autores".
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